Os exames nacionais biologia e geologia  podem ser realizados por todos os alunos, quer estejam matriculados numa escola secundária ou que já tenham terminado o ensino médio, mas não conseguiram vagas nos exames anteriores,  pode, no ano seguinte, voltar a inscrever-se nos exames nacionais. Também os que terminaram seus estudos em um país estrangeiro e possuem cidadania portuguesa ou europeia, os filhos e netos de portugueses ou europeus que vivem e estudaram em um país estrangeiro, os cônjuges de portugueses ou europeus.

No caso dos Brasileiros

• os  que possuem o estatuto de igualdade de direitos e deveres em 1 de janeiro do ano em que pretendem concorrer ao ensino superior português.
• os que  moram em Portugal de forma legal e ininterrupta há mais de 2 anos em 1 de janeiro do ano em que pretendem ingressar no ensino superior.

O exame nacional de biologia-Geologia compreende duas fases. Se o aluno estiver insatisfeito com a nota obtida, poderá sempre inscrever-se na 2ª fase para voltar a repetir o exame. Contudo, o número de vagas dos cursos ensino superior diminui drasticamente, já que acabaram por ser preenchidas pelos alunos da 1ª fase.

Alunos com mais de 23 anos sem o ensino secundário

Os alunos com mais de 23 anos que pretendem realizar o acesso ao ensino superior  e que não concluíram o ensino secundário existem umas provas especiais. Cujos critérios de seleção são:

• Prova escrita de avaliação de conhecimentos e competências (50%);
• Análise e apreciação do currículo (25%);
• Avaliação dos objetivos de um candidato através da realização de uma entrevista (25%)

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